POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

 

A Duarte Joias, inscrita no CNPJ sob o nº 49.142.836/0001-10, situada em Rua Ulisses Isaias de Almeida 11 sala 08, respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.duartejoias.com.br. Esta Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a Lei do E-commerce (Lei 7.962/2013), explica quais dados coletamos, por que os coletamos, como os utilizamos, e como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

 

SEÇÃO 2 - COLETA DE DADOS

 

Coletamos dados pessoais quando:

 

O usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Coletamos dados de identificação básicos, como e-mail, nome completo, cidade de residência e profissão. Esses dados nos ajudam a identificar o usuário e a garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades.

 

O usuário e visitante acessam páginas do site: Coletamos informações sobre interação e acesso para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem incluir as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

 

Caso o  usuário faça login com o seu perfil de um terceiro, como Facebook e Google: A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

 

SEÇÃO 3 - DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS

 

Os dados pessoais que recolhemos incluem:

 

Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, nome completo, CPF, cidade de residência e telefone.

 

Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

 

Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

 

Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

 

Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário.

 

SEÇÃO 4 - USO DOS DADOS PESSOAIS

 

Utilizamos os dados pessoais coletados para:

 

Aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

 

Compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

 

Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

 

Personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

 

Permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

 

Conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

 

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário.

 

SEÇÃO 5 - ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

 

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

 

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial.

 

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

 

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

 

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto conforme necessário para nossos serviços legítimos de negócios e conforme exigido por lei ou processo legal.

 

SEÇÃO 7 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

 

Utilizamos cookies para coletar informações sobre a navegação do usuário e visitante no site. O usuário e o visitante da plataforma manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

 

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

 

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail atendimento@duartepratas.com.br 

 

SEÇÃO 9 - DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

 

O usuário, enquanto titular dos dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

 

Acesso: O usuário pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre ele a qualquer momento.

 

Retificação: Caso o usuário identifique que algum dado pessoal está incorreto, ele tem o direito de solicitar sua correção.

 

Exclusão: O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que não existam obrigações legais ou contratuais que impeçam essa exclusão.

 

Limitação e Oposição ao Tratamento: Em determinadas circunstâncias, o usuário pode solicitar a limitação do tratamento de seus dados pessoais ou se opor ao seu tratamento.

 

Portabilidade: O usuário tem o direito de solicitar a transferência de seus dados para outra entidade ou fornecedor de serviço, sempre que tecnicamente possível.

 

Informação: O usuário tem o direito de ser informado sobre quais dados pessoais estão sendo tratados, para quais finalidades e quais os terceiros que têm acesso a eles.

 

Revogação do Consentimento: O usuário pode, a qualquer momento, revogar o consentimento dado para tratamento de seus dados pessoais, desde que não afete o tratamento realizado durante o período em que o consentimento estava vigente.

 

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário deve entrar em contato conosco através do e-mail atendimento@duartejoias.com.br.

 

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A Duarte Joias reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-la às alterações legislativas ou tecnológicas. Qualquer alteração será comunicada em nosso site e, se necessário, notificaremos os usuários por e-mail.

 

SEÇÃO 11 - ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

 

Para questões relacionadas à proteção de dados e exercício dos direitos do titular, o usuário pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: dpo@duartejoias.com.br 

 

SEÇÃO 12 - JURISDIÇÃO E FORO

 

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente documento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.